Autor: Luís Abel Ferreira Dias

Publicada em 2026, no Edifício-sede da PGR

A presente obra tem como objecto de estudo o conhecimento sistematizado relacionado com o processo-crime, nas fases sob direcção ou presidência da autoridade judiciária competente (Juiz de Garantias e de Julgamento), pelo que se apresenta uma vasta diversidade de princípios, enquadramento legal, jurisprudências, fundamentos doutrinários, bem como exemplos de actos processuais, no âmbito dos actos processuais desencadeados em sede de Instrução contraditória e Julgamento.
Nestes moldes, a obra vem dar um suporte a todos os operadores e cultores de direito e da justiça penal, designadamente: o Juiz, o Ministério Público, Advogados, Instrutores processuais (SIC e DIIP, a fazerem uma apreciação e acompanhamento devido dos seus trabalhos desencadeados aquando da fase de instrução preparatória, que servirá como mecanismo de valoração e qualidade técnica de investigação e instrução processual), Professores universitários, Estudantes do Curso de Direito, bem como todos os autodidatas ávidos ao conhecimento em matéria de processo penal.

“SE FOI PUBLICADA PELA AZUL, É QUALIDADE ALTA.”